8 de março de 2005

DO QUINTO DOS INFERNOS

REFORMA TRIBUT�RIA J�!!!!!

Votei no Lula, entre outras coisas, pq. a reforma tributária sempre foi uma das maiores bandeiras de sua condidatura. Até agora, tem sido minha móir decepção!!!!!

Aprendí em uma das primeiras semanas de aula na faculdade: "quanto mais impostos, menos arrecadação; e vice versa." Não, não vou entrar naqele blá blá blá do "Déficit Público"; à não ser que me peçam.

Digo isso tudo, pq recebí isso por email e faço questão de republicar:

SOPA DE LETRINHAS UM TANTO QUANTO INDIGESTA
(esse título é meu)

"E pensar que a luta pela independência do Brasil só começou quando osportugueses exageraram na cobrança de impostos.""Dois quintos dos infernos"Durante o século XVIII, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzidoem nosso país e correspondia a 20% da produção. Essa taxação altíssima,absurda, era chamada de "O Quinto". Esse imposto recaía principalmentesobre nossa produção de ouro. O Quinto era tão odiado pelas pessoas que foiapelidado de "o quinto dos infernos". Portugal quis, em determinadomomento, cobrar os quintos atrasados de uma única vez - no episódioconhecido como a derrama. Isso revoltou a população gerando ainconfidência mineira, que teve seu ponto culminante no enforcamento dolíder Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Essa história me fazpensar no presente. De acordo com o Instituto Brasileiro de PlanejamentoTributário - IBPT, a carga tributáriabrasileira deverá chegar ao finaldeste ano em 38% do PIB, praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.Calcula-se que nossa capacidade tributária é de 24% do Produto Interno Bruto. Hoje, a carga tributária é o dobro daquela época da inconfidência mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!!!Só precisamos encontrar um novo Tiradentes...--------------------------------------------------------------------------------
Veja quais são os 74 impostos no BrasilCom a criação da taxa de fiscalização e controle da Previdência Complementar- TAFIC - art. 12 da MP nº 233/2004 - agora são 74 impostos e taxas noBrasil - correspondendo a 48,83% sobre o faturamento bruto das empresas.
Confira a lista de tributos que pagamos no Brasil - segundo o sitio daAclame.
* Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei10.893/2004
*Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
*Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- FNDCT - Lei 10.168/2000
* Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),também chamado "Salário Educação"* Contribuição ao Funrural
* Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA) - Lei 2.613/1955* Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
* Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) -Lei 8.029/1990
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei8.621/1946* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) -Lei 8.706/1993
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei4.048/1942
* Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei8.315/1991
* Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
* Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
* Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)* Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
* Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
* Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
* Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
* Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - EmendaConstitucional 39/2002
* Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional- CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
* Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
* Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a ContribuiçãoConfederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição SindicalPatronal)
* Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a ContribuiçãoConfederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal éobrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída peloart. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função daassembléia do Sindicato que a instituir para seus associados,independentemente da contribuição prevista na CLT)
* Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias doFGTS - Lei Complementar 110/2001
* Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
* Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
* Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA,CRECI, CORE, etc.)
* Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.* Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
* Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - lei 5.070/1966 comnovas disposições da lei 9.472/1997
* Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)*
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6da Lei 9998/2000* Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades deFiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF180/2002.
* Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
* Imposto sobre a Exportação (IE)* Imposto sobre a Importação (II)
* Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
* Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
* Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
* Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)* Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
* Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)* Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
* INSS - Autônomos e Empresários* INSS - Empregados
* INSS - Patronal
* IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
* Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimôniodo Servidor Público (PASEP)
* Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
* Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos deGraduação - lei 10.870/2004
* Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais evegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981
* Taxa de Coleta de Lixo
* Taxa de Combate a Incêndios
* Taxa de Conservação e Limpeza Pública
* Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - lei 10.165/2000
* Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001,art. 16
* Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
* Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - lei7.940/1989
* Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
* Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro -TFPC - lei 10.834/2003
* Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art.12 da MP 233/2004
* Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
* Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
* Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
* Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus - lei9960/2000
* Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da lei 9933/1999
* Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
* Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
* Taxas de Saúde Suplementar - ANS - lei 9.961/2000, art. 18
* Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004* Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
* Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei9.718/1998

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3 Comments:

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